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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica
A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45
Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica
O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53
Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias
A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38
Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF
A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37
STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica
como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 15:07
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas
de um fio condutor de eletricidade e um saco plástico na cabeça. Depois, ocultaram o corpo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:35
Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais
Trabalho da 2ª Região (SP) para julgar pedido de equiparação salarial de ex-empregado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04
Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico
eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:00
Exposição a ruídos no trabalho garante direito à aposentadoria especial
Servidor que alegou ter exercido suas funções laborais exposto à eletricidade, dispõe de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 13:11
Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul
A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 12:08
Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia
discutidos aspectos ligados à concessão de energia elétrica ou a falhas no fornecimento de eletricidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:03
Adicional de periculosidade. Vigilante.
permanecia exposto à eletricidade, podendo o sinistro ocorrer a qualquer momento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência. Legitimidade passiva. Art. 109, I, da Constituição. Majoração de alíquotas de energia elétrica pelas Portarias n.° 038/86 e 045/86 DNAEE.
face de empresa concessionária de eletricidade cujo objeto seja o ressarcimento de valores
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:51
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:58